PERGUNTAS MAIS FREQÜENTES SOBRE O VOTO NULO

 

1. VOTAR NULO CAUSA ANULAÇÃO DE ELEIÇÃO?

Não. O Tribunal Superior Eleitoral decidiu que os votos nulos por manifestação apolítica dos eleitores (protesto) não acarretam a anulação de eleição.

2. QUAIS AS PRINCIPAIS HIPÓTESES DE ANULAÇÃO DE VOTOS?

São susceptíveis de anulação os votos obtidos por candidato que vier a ser condenado por compra de voto, por abuso do poder econômico ou por interferência do poder político ou de autoridade. E o Código Eleitoral, o artigo 222 prevê também que é anulável a votação quando houver fraude ou coação.

3. NA OCORRÊNCIA DE IRREGULARIDADES, QUANDO SERÁ MARCADA NOVA ELEIÇÃO?

Quando a nulidade decorrente de ilícitos eleitorais atingir mais da metade dos votos do Município, a votação será julgada prejudicada e o Tribunal Regional Eleitoral marcará a data para a nova eleição dentro do prazo de vinte a quarenta dias.

4. QUAL A CONSEQUÊNCIA SE VOCÊ VOTAR NULO?

O voto nulo não é computado no total de votos válidos. Assim, se você votar nulo poderá estar favorecendo a vitória de um candidato ruim, pelo abandono de sua oportunidade de escolher conscientemente o seu representante. A não participação no processo eleitoral poderá acarretar uma realidade política prejudicial a todos.

5. QUAL A DIFERENÇA ENTRE VOTAR NULO E VOTAR EM BRANCO?

O voto em branco ocorre quando o eleitor escolhe a opção “Branco” e confirma na urna eletrônica. Já o voto nulo é aquele que não corresponde a qualquer numeração de partido político ou candidato regularmente inscrito. Tanto o voto nulo como o em branco não são considerados na soma dos votos válidos.
Mas saiba que é importante que você participe e vote, para melhorar a sua cidade.

 

Fonte: http://www.tse.gov.br/eje/html/info_eleicoes3.html

Sobre o Posicionamento do Pr. Paschoal Piragine

01/09/2010

 

Prezado Pr. Paschoal Piragine,

 

Sou membro da Segunda Igreja Batista do Plano Piloto, trabalho na Câmara dos Deputados a sete anos e tenho acompanhado o PT, o governo federal e os projetos relacionados com as questões ligadas a sexualidade. Tivemos acesso ao vídeo¹ onde o senhor se pronuncia contra o PT e diante dele gostaria de fazer alguns questionamentos.

Entendo que faz parte do jogo democrático se falar mal de partidos políticos e até mesmo orientar de que não se vote em nenhum dos candidatos ligados a ele. A questão aqui não é a oposição ao PT, pois ela existe e é natural. A questão é sobre a veracidade do conteúdo dessa oposição.

Não conheço o Pastor, mas o tenho como uma pessoa integra e que esteja considerando que as informações que possui contra o PT sejam realmente verdadeiras. Entretanto trata-se de afirmações que não correspondem com a realidade.

No dia do culto gravado foi mostrado para igreja um vídeo falando de aborto, pedofilia, homossexualismo, dentre outros temas e no final o pastor fala que:

 

“Há um partido político que fechou questão sobre esse assunto, o partido político que é o PT de nosso presidente, em seu congresso desse ano, ele, no seu congresso geral, quando eles indicam seus deputados, ele fechou questão sobre essas questões. Ou seja, se um deputado, se um senador do PT, se ele votar contra, de acordo com sua consciência, contra qualquer uma dessas leis, ele é expulso do partido. Já dois deputados federais foram expulsos do PT, por se manifestarem contra o aborto. Isso fez com que a igreja católica se manifestasse publicamente, por que eles estavam ligados a igreja católica, junto ao PT, e se manifestarem contra, e por isso foram expulso do partido. E a igreja católica então emitiu nota pública dizendo: olha não votem em ninguém do PT. Eu diria para você a mesma coisa. Algumas pessoas não vão gostar do que eu estou falando, mas estou falando bem claramente. Porque quando não se pode votar com a consciência, não adianta votar em pessoas, porque o partido já fechou questão. Se você entrar no site do governo federal e pegar lá o Projeto Nacional de Direitos Humanos 3, você vai encontrar todas as propostas que o governo federal através do presidente da republica colocou na mão do congresso para serem votadas na próxima legislatura e todas elas são questão fechada pro PT. Todas elas estão aqui nesse vídeo. Tá? E mais. Se você olhar, você vai ver como a maquina estatal está mobilizada. Isso aqui é responsabilidade de pressão do ministério da justiça. Isso aqui é responsabilidade de pressão do ministério da saúde. E se os ministros de Estado que estão ligados a esse governo, não trabalharem assim, perdem o seu cargo. Então eu queria pedir para você levar a sério essa questão. Como pastor eu nunca fiz isso. Eu não estou dizendo para você votar em A ou B. Eu vou dizer para você em quem não votar: em pessoas que estejam trabalhando pela iniquidade em nossa terra. Porque senão queridos, Deus vai julgar a nossa terra. E se Deus julgar a nossa terra, isso vai acontecer na tua vida na minha vida, porque eu faço parte dessa terra. Porque Deus não tolera iniquidade. Amem? (Aplausos)"

 

Diante desse conteúdo eu gostaria de esclarecer que:

 

1. Não é verdade que um parlamentar do PT não pode descumprir uma deliberação coletiva do partido por uma questão religiosa ou de foro íntimo. Veja o que diz o inciso XV do art 13 do estatuto do PT:

“Art. 13. São direitos do filiado:

XV – excepcionalmente, ser dispensado do cumprimento de decisão coletiva, diante de graves objeções de natureza ética, filosófica ou religiosa, ou de foro íntimo, por decisão da Comissão Executiva do Diretório correspondente, ou, no caso de parlamentar, por decisão conjunta com a respectiva bancada, precedida de debate amplo e público.”

1. Não é verdade que dois deputados do PT foram expulsos por se manifestarem contra o aborto. Os deputados federais Henrique Afonso e Bassuma não foram expulsos. É verdade que eles tiveram conflitos com movimentos de mulheres sobre questões relacionadas ao aborto, mas não houve expulsão. Em função desses problemas eles foram punidos pelo PT o que os levou a mudarem de partido. Podemos até aprofundar o debate para avaliarmos se ouve ou não justiça na punição, mas não houve desrespeito ao direito de posicionamento por questões religiosas.

1. Não conheço um posicionamento da igreja católica contra o PT. Conheço o posicionamento de um bispo, mas não uma deliberação da CNBB. Caso exista gostaria de conhecer.

1. O Plano Nacional de Diretos humanos é elaborado pelos conselhos de diretos humanos com a participação do governo federal, mas não é uma novidade do governo Lula. O primeiro plano foi publicado através do Decreto número 1.904, de 13 de maio de 1996, e o segundo através do Decreto número 4.229, de 13 de maio de 2002. Em todos eles estão presentes assunto polêmicos ligados com a sexualidade. Diante disso seria um equivoco afirmar que todos os méritos e deméritos do PNDH 3 é de responsabilidade do governo Lula ou do PT.

2. Dizer que o conteúdo apresentado no vídeo é o que está sendo defendido pelo PT não corresponde com a realidade. Podemos pegar os posicionamentos do PT e comparar com o conteúdo do vídeo e observaremos que não existe veracidade. Um exemplo bastante claro é a questão da pedofilia. Não conheço nenhum parlamentar, de nenhum partido político, ou algum grupo social que defenda a pedofilia. Atribuir uma acusação dessa natureza ao PT é de extrema injustiça.

 

Tenho acompanhado a atuação de dois deputados federais do PT, Walter Pinheiro (Bahia), Gilmar Machado (Minas), ambos membros de igreja batistas e testemunhado uma conduta idónea e coerente com os ensinamentos de Cristo. São dois exemplos bem próximos que exemplificam a injustiça de uma orientação contra todos os candidatos do PT.

Sabendo agora que as palavras do pastor perante a igreja não correspondem com a realidade, pergunto qual serão as atitudes do pastor diante delas.

Desde já agradecemos a atenção e aguardo uma oportunidade para um encontro pessoal afim de que possamos nos conhecer.

 

Que a Esperança seja Grande em Deus, que Seu Amor nos dê Força e Seu Espírito nos Oriente!

 

Forte abraço,

Geter Borges de Sousa

Des-formar – Tirar da Forma

“E viu Deus tudo quanto tinha feito, e eis que era muito bom…”

(Gênesis 1. 31)

 

 

            “DES” indica separação, transformação, intensidade, ação contrária, negação, privação. Estive pensando sobre a “FORMA”, nós somos feitura de Deus recebemos na criação a forma do humano, nos foi dito para ser humano e viu Deus que era bom.

 

 

          A forma “BOM” que Deus deu a sua criatura não indica que ao homem foi dada a qualidade de bom, mas de suficiente. Não é necessário ao homem nada além do que Deus dá. Qualquer outra coisa des-forma, tira da forma. Há homens que querem colocar a sua forma no outro, de-forma o ser humano criado por Deus que se entende em liberdade.

 

          Há homens que por rebeldia, ou por não saber lidar com sua liberdade, a-forma a proposta do ser humano, ou segue deformando-se e ao outro. Usam do legalismo para impor o in-forma-vel. Mas se há asas sempre terá a forma de voar.

 

          Há homens que querem abolir a forma, anti-forma. Entendam! O problema matriz não é a forma, pois a forma inicial garante liberdade, garante mispat (direitos, aquilo que é legal), tsdaká (justiça, aquilo que equilibra), garante o shalom, a paz, a dignidade do ser. O que diverge destes princípios que deixa a vida e o homem sem-forma.

 

 

Technorati Marcas: Liberdade,Dignidade,Justiça,Paz,Direitos,Gênesis,Teologia

A-prender – Não Prender

Então disse o Senhor Deus: O homem agora Se Tornou como um de Nós, conhecendo o bem e o mal… (Gênesis 3. 22)

           Já observou a formação da palavra aprender? Alguma vez você já observou como se forma uma palavra? Já pensou nisso? Gosto de brincar com palavras, sou metido a poeteiro, fazedor de poema. O que mais gostei de aprender na escola foi a tal da licença poética. Liberdade! Não me prender a regras, a-prender, não prender, sentidos, me divertir com as palavras.

 

           Por isso perguntei se você já observou a construção da palavra aprender, fiquei me perguntando por que tem um “A” na frente de “PRENDER”, dado que “A” é prefixo de negação. Acredito que aprender é saber ensinar. Aprender é reproduzir sentido. Dar base para formação do outro. Dependência recíproca!

 

           Já disseram que o homem é um animal social, criado para viver em bando. O marginal, o que anda pelas margens, não é feitura de Deus é opressão do outro homem, pecado da omissão, pois até aquilo que Deus nos deu para diferenciar dos outros animais, a capacidade de aprender, já nos indica não egoísmo e sim solidariedade!

 

Technorati Marcas: Aprendizado,Liberdade,Psicologia,Teologia,Literatura,Gênesis